Dra. Maria Aparecida Lucca Caovilla

Coordenadora do Projeto - UNOCHAPECÓ

+55 (49) 2049-8400


Doutora em Direito na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur). Atua como Pesquisadora na linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Socioambientalismo, nos principais temas: Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia, Ensino Jurídico, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem Viver.

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Prof. Dr. Enzo Bello

Participante - UFF


Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) - Qualis Direito A2. Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Articulista da coluna Empório Descolonial (http://emporiododireito.com.br/emporio-descolonial). Coordenador do Projeto de Extensão Educação jurídica e cidadania: tá na roda - cidadania!. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Coordenador no Estado do Rio de Janeiro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Associado e membro-fundador do ILAEDPD (Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia). Associado à IPSA (International Political Science Association), à LSA (Law and Society Association) e ao CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). Membro do GT Pensamento Jurídico Crítico da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Metodologia da Pesquisa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direito à cidade e constitucionalismo latino-americano.

Profa. Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Participante - FURB


Pós doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2014). Doutora em Direito Público - Universidad Pablo de Olavide - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2008). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau (1998). Possui graduação em Ciências Geograficas pela Universidade de São Paulo - USP - (1980), graduação em Geografia pela Universidade de São Paulo - USP - (1980). Atualmente é professora visitante da Universidad de San Luis de Potosi (San Luis de Potosi - México - Maestria en Derechos Humanos). Professora da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, professora contratada do Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Graduação e Pós Graduação em Direito) e professora titular das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e História das Instituições Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau no Curso de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Crítica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistemas Contemporâneos de Justiça, Pluralismo Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Teoria Jurídica Crítica Latino Americana, Direitos Humanos e Ciências Criminais. Pesquisadora e Extensionista da Universidade Regional de Blumenau com projetos na área de Políticas Públicas e Cidadania, Novos Direitos, Hermenêutica Jurídica e Pluralismo Jurídico.

Prof. Dr. Jesús Antonio de la Torre Rangel

Participante - Aguascalientes - México


Possui graduação em Direito - Escuela Libre de Derecho (1976), mestrado em Direito - Universidad Iberoamericana (1988) e doutorado em Filosofia - Universidad Nacional Autonoma de Mexico (2006). Jurista mexicano autor de inúmeros livros e artigos. Atualmente leciona na Universidad de Aguascalientes (México) nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito, além de ser professor convidado de outros cursos. Continuamente vem ao Brasil para intercâmbios acadêmicos. Desenvolve seus projetos na Área de Filosofia do Direito dando destaque aos temas do Personalismo Jurídico e do Jusnatuiralismo Histórico, todos vinculados à História do Direito na América Latina. O seu vasto currículo ainda não está totalmente inserido na Plataforma Lattes.

Profa. Dra. Maria Claudia Crespo

Participante - FURG


Doutora em Direito pela Université de Rennes I - França (1992); Pós-Doutorado na Universidade de Montreal 1 - Canadá (2004). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Coordenadora do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG/RS. É membro do Réseau Universitaire International de Bioéthique (RUIB) criado na França, pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Professora convidada da Université de Toulouse - França; Université de Rennes1 - França, Université de Montreal1 - Canadá; Université Libre de Bruxelles - Bélgica; Universidade de Kyoto - Japão; Université de Lausanne - Suiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Biodireito, Direitos Humanos; Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: filiação, adoção, constitucionalização do Direito Civil; Bioética e Direito; reprodução humana assistida, gênero, direito da saúde, ética biomédica; direitos sexuais e reprodutivos, biotecnologia e direito, ética em pesquisa e direito da biomedicina, nanotecnologia e direito; saúde socioambiental.

Profa. Dra. Adriana Fasolo Pilati Scheleder

Participante


Doutora em Direito pela UFSC. Professora do curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Coordena o projeto de pesquisa sobre a crise da democracia na América Latina e a desjudicialização de procedimentos através da implementação de políticas públicas como forma de acesso à justiça. Autora de numerosos artigos científicos, livros e capítulos de livros nos seguintes temas Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Humanos, Sistemas de Justiça, Direito Imobiliário, Novos Direitos e Relações Sociais.

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes

Participante - UNESC


Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor visitante no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luis de Potosí, México. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/ECsA) da Universidade de Brasília. Professor do Doutorado em Ciências Sociais Universidad de Buenos Aires - UBA, Argentina. Pesquisador GT-Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais). Co-diretor do projeto de pesquisa ?Nuevo constitucionalismo latinoamericano. Perspectivas del giro Decolonial y la filosofía de la liberación?, Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Rosario - Argentina e Professor participante e pesquisador da "Cátedra de Pensamiento constitucional latinoamericano; da Facultad de Derecho, Universidad Nacional de Rosario.

Prof. Dr. Samuel Mânica Radaelli

Participante


Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI (2005), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS (2007), doutorado em Direito pela UFSC. Atualmente é professor do Instituto Federal do Paraná-IFPR e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, alteridade,direitos humanos.

Prof. Dr. Alejandro Medici

Participante - Univ. La Plata - Argentina


Possui graduação em direito pela Universidad Nacional de La Plata(1994), especialização em Especialización Universitaria en Investigación Social Participativa UPO. pela Universidad Pablo de Olavide(2001), mestrado em Teorías Críticas del Derecho y la Democracia en Iberoamérica pela Universidade Internacional de Andalucia(2000) e doutorado em Derechos HUmanos y Desarollo pela Universidad Pablo de Olavide(2002). Atualmente é professor titular da Universidad Nacional de La Plata e Professor especialização da Universidad Nacional de La Pampa.

Prof. Dr. Felipe Franz Wienke

Participante - FURG


Possui graduação em Direito (2007) e Licenciatura em Letras (2007), ambas pela Universidade Federal de Pelotas/UFPEL. Especialista em Direito Ambiental pela UFPEL (2009) e mestre em Cienciais Sociais (2011) pela mesma Universidade. Especialista em Democracia, República e Movimentos Sociais (2012) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Estágio de pesquisa no Institut de lOuest: Droit et Europe - IODE da Universidade de Rennes 1/FR (2014/2015), com financiamento CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Experior. Pós-doutorado em Direito na Fundação Universidade do Rio Grande - FURG (2016-2017). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - FURG. Professor do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social/Residência Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pelotas (2010-2012). Procurador Geral do Município de Cristal/RS (2013/2014).

Prof. Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior

Participante - UFF


Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES, além de ser pesquisador vinculado ao NEP/CEAM. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/ONU) atuando na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2011). Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007). Atuou como assessor da Relatoria Nacional de direito à terra, território e alimentação da Plataforma DHESCA-Brasil e advogou em causas relacionadas às temáticas de direitos humanos. Participa dos grupos de pesquisa: "Diálogos Lyrianos: O Direito Achado na Rua; e lidera o grupo Constitucionalização do Direito Privado na América Latina.

Prof. Dr. Alejandro Rosillo Martínez

Participante - USLP - México


Doutor em Estudios Avanzados en Derechos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid. Professor da Facultad de Derecho da Universidad Autonoma de San Luis Potosi (UASLP-San Luis Potosi/México), Coordinador Académico de los programas de posgrado Maestría en Derecho y Maestría en Derechos Humanos. Líder del Cuerpo Académico “Pensamiento Jurídico y Sociedad”. Pesquisador Nível II no Sistema Nacional de Investigadores do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT/México). Autor de numerosos artigos científicos, livros e capítulos de livros nos seguintes temas Teoría Crítica del Derecho, Derechos Humanos, Filosofía del Derecho, Interculturalidad, Pluralismo jurídico, Filosofía de la Liberación, Derechos de la Naturaleza.

Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Participante - IMED


Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento - CINELAW - da Faculdade Meridional - IMED. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade.

Profa. Me. Cecilia Carrizo

Participante - UNC Córdoba


Profa do instituto de investigação e formação em Administração Pública da Faculdade de Ciencias Sociais da Universidade Nacional de Cordoba (Argentina), atua na linhas de pesquisa: Teoria de Políticas Públicas, Justiça Ambietnal, Cidadania, Transgênicos, Agronegocios e Cambio Climático.

Prof. Dr. Idir Canzi

Participante - UNOCHAPECÓ


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Processual Civil pela UNOESC- Campus Chapecó. Especialista em Filosofia Política Pela UNIJUI - Universidade de Ijuí ? RS. Graduado em Direito pela Unijuí ? RS. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco - Santa Rosa/RS. Professor permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária da Região de Chapecó ? SC. Professor da Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisa: Desenvolvimento Regional, Política Pública e Governança; Direitos humanos e Cidadania. Advogado.

Prof. Dr. David Sanchez Rubio

Participante - Universidad De Sevilla


Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor do curso de Direito na Universidad de Sevilla (US-Sevilha/Espanha) e Codiretor do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide (UPO-Sevilha/Espanha). Participa do grupo de investigación Pensamiento Crítico, Comunicación y Derechos Humanos. Coordena os projetos sobre Migración de Pueblos Indígenas de Ecuador y Bolivia en España e Situaciones y Perspectivas en las Comunidades Autónomas de Andalucía, Murcia y Valencia. Participa do projeto Fundamentos Teóricos del Neoconstitucionalismo: un Modelo Jurídico para una Sociedad Global. Autor de numerosos artigos científicos, livros e capítulos de livros nos seguintes temas Filosofia do Direito, Teoria Crítica de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Globalização.

Prof. Dr. Mauricio Sebastian Berger

Participante - UNC Córdoba


Doutor em Ciencias Sociales pela Universidad de Buenos Aires. Professor do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública na Universidad Nacional de Córdoba. Investigador Asistente del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas e participa do projeto de pesquisa Redes en Justicia Ambiental y Governance Ambiental en América Latina. Autor de numerosos artigos, livros e capítulos de livro nos seguintes temas Sociología Ambiental, Sociología del Conocimiento, Sociología Política y de los Problemas Públicos.

Prof. Dr. Marcelino Meleu

Participante


Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. ngelo. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor concursado do quadro efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, lotado no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.Líder do Grupo de Pesquisa; DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E JUSTIÇA.

Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Participante


Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018)l. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito e do Estado.

Profa Dra. Deise Helena Krantz Lora

Participante


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018). Foi Docente do Curso de graduação em Direito da Unochapecó (2012 a 2019). É docente titular do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (desde 2017). Participa dos Grupos de Pesquisa: Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais (PUCRS) e Direitos Humanos e Cidadania (UNOCHAPECÓ). Colabora regularmente com a revista IBCCRIM, emitindo pareceres técnicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em criminologia, violência, processo penal, limites ao poder estatal, função jurisdicional e proteção internacional dos direitos humanos.

Prof. Dr. Reginaldo Pereira

Participante


Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - (2013). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ - (2008). Especialista em Meio Ambiente e Legislação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - (2003). Membro/Pesquisador da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente - RENANOSOMA. Líder/Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Coordenador e Professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professor titular do Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Cidadania; Sociambientalismo; Direito Ambiental; Justiça Ambiental; Sustentabilidade; Novas Tecnologias; Inovação Tecnológica; Tecnocracia; Nanotecnologia; Regulação e Controle Social.

Dra. Arlene Anelia Renk

Participante


Doutora e Mestre em Antropologia pelo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, respectivamente, em 1997 e 1990. Graduada em Letras pela UFPr. Professora titular da Unochapecó. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, na Linha Sociedade, Ambiente e Sustentabilidade. Integra o Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, atuando na Linha Direito, Cidadania e Socioambientalismo. Participa como colabora do Programa Profissional Programa Stricto Sensu da Unochapecó, Políticas Públicas e Dinâmicas Regionais, na qualidade de professora colaboradora. Tem experiência em pesquisa e orientação na área de cidadania, socioambientalismo, antropologia rural, territorialidades, participação e controle social.

Alejandro Medici

Participante


Doutor em Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilla. Professor Titular da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales Universidad Nacional de La Plata (UNLP) e da Maestria en Derechos Humanos. Universidad Autonoma de San Luis Potosí, Mexico. Pesquisador nas áreas: Derechos humanos, Nuevo constitucionalismo latinoamericano, Giro decolonial, Educación en Derechos Humanos, Ciudadana y políticas locales, Sociedad civil y movimientos sociales.

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Participante


Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e do Programa de Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle (UNILASALLE), Professor Titular Aposentado do Programa Pós-Graduação em Direito da UFSC, Coordenador e Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Autor de numerosos artigos científicos, livros e capítulos de livros nos seguintes temas Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.